Seduc encerra sábado(7) pré-matrícula da Rede Estadual para 2023
A Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc), definiu o calendário de matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023. A instrução normativa de matrícula foi publicada na edição de quinta-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta também no portal da Seduc.
Neste sábado(7) se encerra o período da pré-matrícula de novos alunos. De 11 a 27 de janeiro tem início o período da confirmação de matrícula dos novos alunos. Nos dias 11, 12 e 13 de janeiro, a confirmação de matrícula dos novos alunos com deficiência.A partir do dia 30 de janeiro, a matrícula de novos alunos sem pré-matrícula na própria escola.
O ano letivo na rede estadual terá início no dia 6 de fevereiro.
A normativa estabelece normas, procedimentos e o cronograma para o processo de matrícula das unidades de ensino do estado do Pará, além da confirmação de matrícula de novos alunos, rematrícula de alunos já pertencentes à rede estadual, transferência e constituição de turmas, enturmação.
O planejamento estratégico do processo de matrícula 2023 da Secretaria de Estado de Educação é baseado no compromisso prioritário da gestão pública estadual em garantir vagas para todos os alunos terem acesso à escolarização.
Segundo o ato, será de responsabilidade dos gestores de USEs e UREs e dos diretores das unidades de ensino acompanharem todo o processo de matrícula nas suas respectivas áreas de abrangência.
O aluno deve ser matriculado preferencialmente na escola mais próxima à sua residência.
A matrícula nas escolas indígenas da rede estadual deve atender às comunidades e aos povos indígenas em todas as etapas da educação básica.
A matrícula de novos alunos será realizada através do processo de pré-matrícula, de acordo com o período estabelecido no cronograma definido pela Seduc.
O prazo final para conclusão da digitação da matrícula dos alunos pelas escolas, será em 17 de março de 2023, a fim de viabilizar, em tempo hábil, a lotação dos docentes e migração qualificada dos dados do SIGEP para a base de dados do Educacenso.
Os procedimentos operacionais necessários à efetivação da matrícula estão detalhados na página da SEDUC (www.seduc.pa.gov.br), no link “Pré-Matrícula”.
No ato da confirmação da matrícula, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos:
ressalva original ou do Histórico Escolar Original, contendo o código do INEP do(a) aluno(a), quando houver;
original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; III - original e cópia do CPF;
original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel);
duas fotos 3x4, recentes;
Original e cópia da Carteira de Vacinação (crianças); Carteira de Vacina da Juventude; Cartão de Vacina (adulto);
Cadastro único/CadÚnico – somente a cópia da folha da frente (folha resumo).
Caso o aluno não possua CPF, para a efetivação da matrícula, no momento da confirmação, será dado um prazo de 90 dias para a apresentação do referido documento.
Os documentos descritos nos incisos II, III e IV deverão ser entregues em forma de cópias simples, devendo ser apresentado o original, para conferência.
A confirmação de matrícula do estudante pré-matriculado deverá ser efetivada, respeitados os períodos estabelecidos no cronograma, nos seguintes turnos e horários:
a) Matutino - 8 às 12h;
b) Vespertino - 14 às 18h;
c) Noturno - 19 às 22h, independente do turno em que o(a) aluno(a) irá frequentar as aulas.
O início do ano letivo das Escolas Públicas Estaduais observará a proposta de Calendário Letivo, oficializado pela Secretaria de Estado de Educação, cabendo às escolas o cumprimento deste calendário e, às USEs e UREs, o acompanhamento.
O cronograma completo está disponível neste link: https://www7.seduc.pa.gov.br/prematricula/cronograma2023_portal.pdf
